Projeto: |
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PL 379 19/08/2014 (ver documento) |
Processo: |
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01-379/2014
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0379-2014 |
Carta de lei: |
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ver documento Cplp0379-2014
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Promulgação: |
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LEI 16.144 de 19/03/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Juliana Cardoso |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO BOLO DO BIXIGA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO DE SAO PAULO / BIXIGA ( BAIRRO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMEMORACAO / EVENTOS / FESTA DO BOLO DO BIXIGA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1252-2014 ver documento Educ1447-2014 ver documento Fin0070-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/08/2014 | Encaminhado em 20/08/2014 | PESQUISA | Recebido em 20/08/2014 | Encaminhado em 17/09/2014 | CCJ | Recebido em 17/09/2014 | Encaminhado em 26/09/2014 | EDUC | Recebido em 30/09/2014 | Encaminhado em 18/11/2014 | FIN | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 24/02/2015 | SGP21 | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 24/02/2015 | SGP23 | Recebido em 24/02/2015 | Encaminhado em 26/03/2015 | ARQUIVO | Recebido em 27/03/2015 | Encaminhado em 31/03/2015 | DOCUMENTA | Recebido em 31/03/2015 | Encaminhado em 31/03/2015 | SGP12 | Recebido em 07/04/2015 | Encaminhado em 07/04/2015 | ARQUIVO | Recebido em 09/04/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/02/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 159/2015 de 04/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 20/03/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 036/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 379/14, atraves do Documento Recebido nro. 255/2015 Oficio CMSP 357/2015 de 23/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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19/03/2015. Motivo: PROMULGADO |